O deputado federal reeleito, Sidney Leite, participou no dia 23 de novembro da primeira reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde a coordenação dos trabalhos da equipe de transição está instalada, segundo notícia do jornal A Crítica.
Leite, que foi nomeado no ultimo dia 22 para integrar a equipe de transição do governo Lula na área de indústria, comércio e serviços, disse que disse que a redução do IPI tomada pelo governo do presidente Bolsonaro (PL), que prejudicou a competitividade do modelo, será discutida pela transição petista.
Ainda não se sabe se os decretos serão derrubados ou se haverá algum outro mecanismo a ser utilizado, até porque não há, neste momento, uma definição do nome que assumirá a pasta da economia.
Atualmente, foi mantida a competitividade de 97% das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), e 3% ainda estão sem o devido resguardo, este percentual inclui empresas dos setores termoplástico, brinquedos, iluminação, fitness e até do polo de duas rodas, notadamente o de bicicletas (um dos principais da Zona Franca) tiveram a competitividade reduzida em comparação a outras regiões do país.
Os decretos citados aqui, reduziram o IPI (imposto sobre Produto Industrializado) em 35% e não excepcionalizou os produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus, o que gerou uma demanda judicial no STF para garantir a constitucionalidade da competitividade do Polo Industrial de Manaus.
Fonte: A Crítica
